Nota Paraná devolve meio bilhão de reais a consumidores

O Programa Nota Paraná ultrapassou no mês de maio a a marca de meio bilhão de reais em créditos e prêmios disponibilizados aos participantes. Lançado pelo Governo do Estado em agosto de 2015, o programa de cidadania fiscal mudou o comportamento do consumidor e estimulou o pedido de emissão de documentos fiscais nas compras de varejo. Ele já conta com 1,5 milhão de pessoas físicas cadastradas e o placar do programa mostra que esse número cresce a cada dia. 

Além de devolver parte do ICMS pago pelos contribuintes, o Nota Paraná entregou mensalmente prêmios que vão de R$ 10 a R$ 200 mil a pouco mais de 725 mil consumidores que apostaram no programa e pediram “CPF na nota”. Também liberou R$ 19,5 milhões a cerca de mil instituições sociais sem fins lucrativos cadastradas no programa. Elas atuam nas áreas de assistência social, saúde, defesa e proteção animal, desportiva e cultural e passaram a fazer campanhas e disponibilizar urnas para recebimento de doações de documentos fiscais. 

“Os números do Nota Paraná são impressionantes e comprovam que o programa é um sucesso”, comenta o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “E deu certo porque todo mundo ganha com ele, menos o sonegador de impostos. Os participantes têm a carga tributária individual reduzida ao receberem créditos e prêmios, o comerciante diminui a concorrência desleal e o governo inibe a sonegação e consegue mais recursos para investir em ações prioritárias para os paranaenses”, acrescenta. 

Os sortudos do programa, que já receberam pelo menos um prêmio nos 17 sorteios realizados até agora, estão espalhados por 1.120 cidades brasileiras e do exterior. Entre os 399 municípios paranaenses, Curitiba lidera o ranking de ganhadores, com 90.945 prêmios. Londrina está em segundo lugar, com 17.993 prêmios, seguida por Maringá, com 13.123 prêmios. 

“A aceitação do programa aumenta a cada dia e percebo isso em cada palestra que faço ou evento que participo por todo o Paraná para estimular as pessoas a fazer seu cadastro no site (www.notaparana.pr.gov.br) e a colocar CPF na nota”, diz a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini. Segundo ela, a participação de instituições sem fins lucrativos cresce a cada dia e elas estão investindo em projetos de ampliação com recursos que recebem do programa. 

Sonhos

Em todas as entregas mensais de prêmios, os participantes primeiramente revelam surpresa pelo recebimento do dinheiro do programa e, em seguida, falam de realização de sonhos, como comprar a casa própria, trocar de carro, investir em algum negócio próprio ou realizar alguma viagem, entre outros. “Todos os meses os prêmios do Nota Paraná ajudam a realizar parte dos sonhos de pessoas que acreditam no programa”, diz Costa. 
O mesmo acontece com representantes de instituições sociais, que mensalmente relatam os benefícios do programa e a “retirada de projetos da gaveta”. “Temos muitas demandas e muito projetos. É um recurso extra que vai ajudar em muito a instituição a fazer seu trabalho”, afirmou o presidente da Associação de Assistência Social Evangélica de Carambeí (AASEC), Richard Franke Dijkstra, quando recebeu, em março, prêmio de R$ 50 mil. A entidade atende 390 crianças e adolescentes. 

O programa conta com sorteios mensais de 250 mil prêmios em dinheiro. Os três maiores são de R$ 50 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil e, em datas especiais, como o Natal, mês das mães, dos namorados, dos pais e das crianças, eles são quadruplicados para R$ 80 mil, R$ 120 mil e R$ 200 mil. Os outros prêmios têm valores menores, de R$ 10, R$ 20, R$ 50, R$ 250 e R$ 1 mil. 
Até agora, foram distribuídos 4,25 milhões de prêmios em 17 sorteios, que somam R$ 50 milhões. Toda primeira compra do mês gera um bilhete, independentemente do valor. Depois, cada R$ 50 em notas fiscais dá direito a um novo bilhete, com validade apenas para o sorteio do seu respectivo período. O mesmo CPF pode receber mais de um prêmio no sorteio.

Fonte: Sefa/PR